QUEM FICA COM A GUARDA DOS FILHOS
Os frutos da união, vão além de bens matérias, quando ocorre o divórcio, existem muitas dúvidas sobre a guarda dos filhos menores.
É importante destacar que, a guarda não está associada apenas à convivência com crianças ou adolescentes, ela está atrelada também aos cuidados com os filhos e também às decisões que devem ser tomadas pelos pais na condução, ou seja, tudo que é relevante para garantir a segurança e bem-estar da vida dos menores.
Existem alguns tipos de guarda, que iremos abordar abaixo.
Guarda unilateral
Apenas um dos pais é o responsável por todas as decisões que envolvem a criança nesta modalidade, ficando a parte contrária, o direito de visita, e o pagamento de pensão ao menor.
Esse tipo de guarda, é comum em casos de violência doméstica, seja contra a mãe ou contra a criança.
Guarda Compartilhada
Esta modalidade, passou a vigor em 2014, podendo ser uma escolha dos pais, ou em alguns casos por determinação judicial. A guarda compartilhada, garante a ambos (mãe/pai) a responsabilidade de forma simultânea.
Um ponto importante a se destacar é que esta modalidade, não determina ou define um período em que o filho(a) deve passar com cada um dos genitores, sendo que o objetivo desta modalidade é manter o equilíbrio entre as responsabilidades e convivência.
Guarda alternada
Neste formato, o menor, divide de maneira igualitária a convivência com os pais, por exemplo o filho(a), passaria 15 dias morando com cada um dos pais, sendo que a responsabilidade é de quem está com o menor em cada período.
Sendo assim, a criança vive de forma igualitária com cada um.
Por fim, talvez não tão conhecida e ainda bem recente, existe a possibilidade;
Guarda nidal, ou “birdnesting”
É uma forma de guarda compartilhada em que as crianças vivem em uma única residência e os pais alternam o tempo em que residem lá para cuidar dos filhos. O termo “birdnesting” se refere à ideia de que os pais estão cuidando dos filhos como “pássaros em um ninho“. Então, a casa é o ninho e os pais alternam o tempo cuidando dos filhos.
Sendo assim, as crianças não precisam ficar mudando de casa, sendo obrigadas a se adaptarem a um novo local de tempos em tempos. Nesse caso, elas possuem uma residência fixa e não necessitam realocar suas coisas a cada período determinado.
A guarda nidal, ou “birdnesting”, não possui previsão legal na legislação brasileira, especificamente como forma de guarda compartilhada, todavia é possível a guarda na modalidade compartilhada, sendo assim por mais que não exista previsão especifica, os pais podem optar por implementá-la, através de um acordo, e se for de interesse das partes, bem como sem objeção do juiz que homologará o acordo. O importante é que a decisão deve sempre priorizar o bem-estar dos menores.
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